Direito Ambiental

Atuação consultiva, extrajudicial e contenciosa para empresas, produtores e pessoas físicas, com experiência prática em órgãos públicos.

Licenciamento e Regularização

Obtenção e renovação de licenças ambientais.

Processos Administrativos

Defesas em autos de infração e embargos.

Passivos e Compliance

Gestão de passivos ambientais e adequação legal.

Recursos Hídricos

Outorgas, intervenções e uso da água.

Due Diligence

Análise de riscos ambientais em operações.

Consultivo

Consultas e pareceres, laudos com visita in loco, elaboração de contratos e cláusulas ambientais, além do desenvolvimento de programas de adequação.

Extrajudicial

Atuação em certidões, escrituras e registros, regularização de imóveis rurais (como o CAR) e procedimentos de abertura ou alteração societária.

Contencioso Administrativo

Elaboração de defesas e recursos, acompanhamento em sistemas e negociação de termos e planos de ajuste junto aos órgãos competentes.

Contencioso Judicial

Propositura de ações e medidas judiciais, elaboração de relatórios de andamento e definição de estratégias alinhadas às exigências legais, sempre com ética e transparência, sem promessa de resultado.

Quando acionar

Auto de Infração ou Embargo

Licenciar ou Regularizar

Laudo ou Parecer

Outorga ou intervenções hídricas

Documentos necessários

Checklist: autos/licenças/condicionantes, plantas, fotos, dados da atividade, contratos.

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